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João Pessoa renova decreto com medidas contra a Covid-19; confira

As regras entraram em vigência nesta sexta-feira (1) e devem ter validade até o dia 7 de abril

Por Carlos Rocha Publicado em
João Pessoa renova decreto com medidas contra a Covid-19
João Pessoa renova decreto com medidas contra a Covid-19 (Foto: Ailton Diniz/Arcevo pessoal cedido ao Portal T5)

A Prefeitura de João Pessoa emitiu novo decreto em que prorroga medidas de combate à pandemia de covid-19 no município. As regras entraram em vigência nesta sexta-feira (1) e devem ter validade até o dia 7 de abril. A expectativa é que nesta data seja divulgado um novo decreto estadual, que pode flexibilizar o uso de máscaras, dependendo da avaliação dos dados de incidência de vacinação, casos e mortes.

Confira o decreto na íntegra

Após a publicação do decreto estadual, a Prefeitura de João Pessoa deve emitir um novo documento com novas regras. Vale lembrar que a gestão da capital paraibana chegou a flexibilizar o uso de máscaras, mas a decisão foi barrada judicialmente após ações do Ministério Publico da Paraíba.

O decreto válido até o dia 7 de abril altera apenas algumas regras em relação ao anterior, a exemplo da apresentação de teste de antígeno negativo para Covid-19 realizado em até 72 horas antes de eventos, para o ingresso shows. A obrigatoriedade da apresentação desse teste foi determinada judicialmente.

O texto continua permitindo que bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, igrejas e academias possam funcionar com 100% da capacidade.

Além disso, cinemas, teatros, circos, eventos esportivos, sociais e corporativos poderão ser realizados com 100% de ocupação do local, no entanto, com o uso de máscara obrigatório e exigência de apresentação de cartão de vacinação com o esquema vacinal completo.

A realização de eventos sociais ou corporativos, de forma presencial, tais como congressos, seminários, encontros científicos, casamentos, formaturas ou assemelhados, continua com o limite de até 80% da capacidade.

Eventos esportivos nos estádios de futebol, arenas e ginásios esportivos também continuam com capacidade limitada a 80%.

Shows estão liberados seguindo protocolos e com um público máximo de 70% da capacidade.



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