Investigação aponta prejuízo de R$ 123 mil em compra de alimentos para famílias carentes da PB
Valores totais contratados superam R$ 70 milhões.
Um esquema de desvio de recursos destinados à alimentação de famílias paraibanas carentes é alvo de investigações na Operação 5764. As ações de cumprimento de 11 ordens judiciais aconteceram na manhã desta quarta-feira (6), em João Pessoa, Sobrado, São Miguel de Taipu e Alhandra. Um ex-servidor público e um membro de cooperativa foram presos.
Indícios de conluio, de falsidade ideológica e de fraudes ao caráter competitivo em dispensas de licitação também são investigados. As contratações sem licitação totalizam o montante de R$ 754 mil, com prejuízo aos cofres públicos já constatado em R$ 123 mil. Os valores totais contratados superam R$ 70 milhões.
As compras deveriam obedecer os conceitos e pré-requisitos das fontes de financiamento utilizadas na liquidação das despesas correspondentes, notadamente as pautadas no Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza.
Participaram da operação membros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco-MPPB). Bem como, a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Secretaria da Fazenda e a Controladoria Geral do Estado.
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