[FOTOS] Seis toneladas de peixe estragado são encontradas durante operação em João Pessoa
Entre as ações, foram cumpridas 11 ordens judiciais na capital paraibana e mais 3 cidades na Paraíba.
Seis toneladas de peixe, cinco toneladas de batata doce e uma tonelada de macaxeira foram encontrados na manhã desta quarta-feira (6) fora do prazo de validade ou armazenados de forma incorreta em uma cooperativa localizada na Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa). Os alimentos foram encontrados durante ações de busca e apreensão da Operação 5764, que investiga um esquema de desvio de recursos destinados ao combate à fome de famílias paraibanas carentes.
Entre as ações, foram cumpridas 11 ordens judiciais na capital paraibana, em Sobrado, São Miguel de Taipu e Alhandra. Um ex-servidor público e um membro de uma cooperativa foram presos.
A diretora da Vigilância Sanitária do Município, Alline Grisi, disse que o órgão foi chamado pelo Ministério Público após verificarem o armazenamento dos alimentos. "Foram encontrados ainda produtos fora da validade desde setembro de 2020. Todos o material passará por incineração com monitoramento da vigilância sanitária", disse.
A operação
Indícios de conluio, de falsidade ideológica e de fraudes ao caráter competitivo em dispensas de licitação são investigados por membros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco-MPPB). Bem como, a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Secretaria da Fazenda e a Controladoria Geral do Estado.
As contratações sem licitação totalizam o montante de R$ 754 mil, com prejuízo aos cofres públicos já constatado em R$ 123 mil. Os valores totais contratados superam R$ 70 milhões.
As compras deveriam obedecer os conceitos e pré-requisitos das fontes de financiamento utilizadas na liquidação das despesas correspondentes, notadamente as pautadas no Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza.
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