Governo investigava esquema de notas fiscais falsas em contratos de cooperativas; servidor foi exonerado
João Azevêdo comentou na manhã desta quarta-feira (6) a 'Operação 5764'.
O governador João Azevêdo (PSB) comentou a Operação 5764, que investiga um esquema de desvio de recursos destinados ao combate à fome de famílias paraibanas carentes. Um dos detidos na manhã desta quarta-feira (6) é ex-servidor da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.
Segundo o governador, o esquema de fraudes já havia sido identificado pela administração pública. “O governo vem trabalhando junto ao Gaeco há um tempo. Nós identificamos o uso de notas fiscais falsas, documentos falsos e começamos a fazer esse levantamento, que ocorreu entre a Secretaria da Fazenda e a Controladoria-geral do Estado, depois envolvendo o MPPB, onde foi estimado o prejuízo de R$ 170 mil. Depois vimos que a compra também foi feita por prefeituras e o volume pode ser muito maior”, disse João Azevêdo em conversas com jornalistas.
Entre as ações da Operação 5764, foram cumpridas 11 ordens judiciais na capital paraibana, em Sobrado, São Miguel de Taipu e Alhandra. Um ex-servidor público e um membro de uma cooperativa foram presos.
Indícios de conluio, de falsidade ideológica e de fraudes ao caráter competitivo em dispensas de licitação são investigados por membros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco-MPPB). Bem como, a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Secretaria da Fazenda e a Controladoria Geral do Estado.
As contratações sem licitação totalizam o montante de R$ 754 mil, com prejuízo aos cofres públicos já constatado em R$ 123 mil. Os valores totais contratados superam R$ 70 milhões.
As compras deveriam obedecer os conceitos e pré-requisitos das fontes de financiamento utilizadas na liquidação das despesas correspondentes, notadamente as pautadas no Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza.
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