Uso facultativo de máscaras na PB continua em vigor, decide Justiça
Ministério Público teve o pedido negado para revogação do decreto estadual.
A Justiça negou o pedido do Ministério Público da Paraíba para retomar o uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados do estado. Com a decisão, a flexibilização da utilização do item de proteção segue facultativa no território paraibano.
O pedido do MPPB foi protocolado na última sexta-feira (8). O órgão ministerial pedia para que a proteção fosse obrigatória até que estivesse garantida a cobertura vacinal do público maior de 18 anos com a dose de reforço (D3) e do público infantil (de cinco a 11 anos de idade) com a segunda dose da vacina contra o coronavírus. Nesse mesmo dia, a Justiça negou a urgência de analisar a questão, que foi definida nessa segunda-feira (11).
O juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, entendeu que o Estado é o detentor dos estudos e dados que possam embasar as decisões sobre a flexibilização de medidas de combate à Covid-19.
A flexibilização na Paraíba foi decretada pelo governador João Azevêdo (PSB) na última quinta-feira (7). Pelas novas regras, o uso das máscaras deixou de ser obrigatório em locais abertos de todo o estado e em locais fechados, em municípios com no mínimo 70% da cobertura vacinal da população.
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