Ministério Público pede, mais uma vez, retorno obrigatório de máscaras em locais fechados da PB
Solicitação já havia sido negada nesta semana.
O Ministério Público da Paraíba voltou a acionar a Justiça para o retorno da obrigatoriedade das máscaras em locais fechados do estado.
No pedido, a promotora Jovana Tabosa argumenta que a flexibilização do uso de máscaras deveria ocorrer de forma gradual, primeiramente para ambientes abertos e apenas após 15 dias para ambientes fechados.
Nesta semana, a Justiça já havia negado o pedido do Ministério Público para retomar o uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados do estado. Com a decisão, a flexibilização da utilização do item de proteção segue facultativa no território paraibano.
O juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, entendeu que o Estado é o detentor dos estudos e dados que possam embasar as decisões sobre a flexibilização de medidas de combate à Covid-19.
A flexibilização na Paraíba foi decretada pelo governador João Azevêdo (PSB) no dia 7 de abril. Pelas novas regras, o uso das máscaras deixou de ser obrigatório em locais abertos de todo o estado e em locais fechados, em municípios com no mínimo 70% da cobertura vacinal da população.
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