Consumo de bebidas alcoólicas é proibido em praças de Pedras de Fogo
Determinação entrou em vigor a partir da data de publicação.
Manoel Júnior (Sem partido), prefeito de Pedras de Fogo, cidade localizada a sul da Mata Paraibana - na divisa entre Paraíba e Pernambuco, determinou a suspensão da venda e proibição do consumo e comercialização de bebidas alcoólicas em praças públicas da cidade. A medida consta no Semanário Oficial do município dessa quarta-feira (2).
O Decreto nº 13/2022 discrimina como locais públicos: quiosques concedidos pelo município e imediações das praças públicas. Além de estabelecimentos comerciais, vendedores ambulantes também estão proibidos de vencer bebidas nos respectivos locais.
Havendo descumprimento da determinação, a gestão do município estabeleceu multa aos infratores. Em caso de reincidência, pode haver cassação/revogação do alvará de funcionamento do estabelecimento. As medidas estão em vigor desde a data da publicação.
