Ministério Público intima reitor da UFPB sobre exigência do passaporte da vacina
Valdiney Gouveia tem dez dias úteis para informar quais as medidas adotadas para cumprir a decisão de obrigatoriedade do comprovante de vacinação para ingresso em aulas presenciais
Um inquérito civil foi instaurado para investigar e acompanhar o cumprimento da exigência do passaporte da vacina contra a Covid-19 na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O procedimento foi implantado pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB).
De acordo com a intimação do procurador Eduardo Varandas Araruna, o reitor Valdiney Gouveia tem o prazo de dez dias úteis para informar quais as medidas adotadas pela UFPB para cumprir a decisão do Conselho Universitário (Consuni), que determina a obrigatoriedade do comprovante de vacinação para ingresso em aulas presenciais.
Ainda no inquérito instaurado, o procurador destacou: "considerando-se que aulas presenciais constituem pequenos aglomerados e que a convivência entre alunos e professores perduram por um semestre letivo, a presença de indivíduos não vacinados compromete a sanidade do local de trabalho, trazendo riscos e eventuais danos à saúde dos trabalhadores em educação superior".
Conforme com o procurador, o reitor está sujeito à crime de desobediência, caso não preste as informações requisitadas pelo MPT. Ele informou que, caso a Reitoria da UFPB não implante a decisão do Consuni, poderá responder a processo judicial, inclusive com a imposição de condenação por dano coletivo.
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