Prefeito do Sertão anuncia desobrigação do uso de máscaras em locais abertos
Medida foi anunciada pelo prefeito de Princesa Isabel e contraria o novo decreto estadual
A prefeitura de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, deve flexibilizar o uso de máscara em ambientes abertos nos próximos dias. A novidade foi anunciada pelo prefeito da cidade, Ricardo Pereira, neste domingo (6) nas redes sociais. A medida contraria o novo decreto estadual, publicado nesta segunda-feira (7).
De acordo com o gestor do município, um novo decreto deve ser publicado nesta semana desobrigando a utilização da máscara em locais com livre circulação de ar. O documento será divulgado no Semanário Oficial da cidade.
Em um vídeo no Instagram, o prefeito de Princesa Isabel anunciou: "Ainda nesta semana publicaremos decreto de flexibilizações e algumas medidas sanitárias, dentre as quais o uso facultativo de máscaras em ambientes abertos. Será e continuará obrigatório nos estabelecimentos de saúde e ambientes fechados”.
Divergência
Conforme o decreto estadual, válido até o dia 7 de abril, "permanece obrigatório, em todo território do Estado da Paraíba, o uso de máscaras, mesmo que artesanais, nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis".
Vale lembrar que, em casos de divergência entre os decretos estadual e municipal, devem valer as determinações mais restritivas, conforme o Supremo Tribunal Federal (STF).
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