Escolas da PB podem ser multadas caso não exijam passaporte da vacina

Conforme previsto no decreto, a multa pode ser de até R$ 50 mil. Além disso, em caso de reincidência, essas instituições podem ser interditadas por até 14 dias.

Alunos sem vacina podem ser impedidos de fazer matrícula?

Ainda conforme o novo decreto, a falta de vacinação contra o novo coronavírus ou de outra vacina considerada obrigatória, não vai impedir a matrícula. Porém, os responsáveis pelas crianças e adolescentes terão um prazo máximo de 30 dias para regularizar a situação. Caso contrário, as instituições de ensino poderão comunicar ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público Estadual sobre o descumprimento.

O que muda?

Segundo Robson Rubenilson, assessor pedagógico, as escolas já estavam solicitando a comprovação de vacinação contra a Covid-19 no ato da matricula. Agora, com a exigência publicada em decreto, a cobrança passa a ser obrigatória.

Robson afirma que é um direito dos pais não vacinarem os filhos, mas destaca para os riscos. "É importante compreender que a escola, por ser um espaço coletivo, também é um espaço vulnerável se a criança não estiver protegida", destacou ele.

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