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Na Paraíba

Ministério Público recomenda que PMs não paralisem atividades

Órgão ministerial também indicou ao Comando-geral da corporação o fornecimento de EPIs aos servidores.

Por Dennison Vasconcelos Publicado em
Evento de conclusão do curso de formação de soldados da Polícia Militar.
Evento de conclusão do curso de formação de soldados da Polícia Militar. (Foto: Secom-PB/Divulgação)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos policiais militares que não paralisem as atividades, nem façam greve. O órgão ainda apontou que a corregedoria-geral da corporação deve apurar os casos de militares que se negarem a prestar as atividades de segurança pública, por qualquer motivo. As recusas devem ser informadas ao MPPB para a adoção das medidas cabíveis.

O órgão ministerial também indicou ao Comando-geral da Polícia Militar do Estado a adoção de providências para garantir o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) essenciais aos policiais, para que eles possam trabalhar com segurança.

Conforme o MPPB, os militares têm se negando a desenvolver atividades, sob a alegação de omissão, por parte do comando-geral da PM, em fornecer EPIs essenciais para o exercício da função, em descumprimento do Regulamento de Uniformes da Polícia Militar da Paraíba (Decreto 31.886/2010), colocando em risco a segurança pessoal dos profissionais e a população.

O Portal T5 procurou a PMPB, mas até a publicação desta matéria não recebeu retorno.

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