Escolas públicas e particulares exigem “passaporte da vacina” em João Pessoa
Órgãos ministeriais fizeram recomendação do comprovante de imunização contra a Covid-19.
Estudantes e funcionários de escolas públicas e privadas de João Pessoa devem comprovar a imunização contra a Covid-19. A exigência do 'passaporte da vacina' é uma recomendação de órgãos ministeriais e teve resposta positiva das gestões públicas e do Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba.
De acordo com Odésio Medeiros, representante das instituições privadas, a exigência do atestado de vacina já é uma realidade. "Vamos pedir o comprovante dos estudantes. Entre os funcionários, já era recomendada a exigência da vacina para trabalho nas escolas", disse.
O governo da Paraíba e a prefeitura da capital paraibana também sinalizaram que vão aderir a recomendação feita pelos Ministérios Públicos da Paraíba, Federal e do Trabalho (MPPB, MPF e MPT).
O documento sugere a apresentação do comprovante vacinal de todos os alunos já contemplados pela agenda de vacinação do Ministério Saúde, diante da disponibilidade de doses e desde que não haja contraindicação médica em laudo devidamente fundamentado.
A orientação é que a falta da vacina contra a Covid-19 impossibilite a participação presencial do estudante nas atividades escolares, devendo ser assegurado o acesso ao ensino remoto, nesses casos. A medida conjunta destacou que nenhum aluno será privado do acesso à educação, mas que apenas os vacinados frequentem atividades presenciais.
Alerta aos responsáveis
Os três ramos do Ministério Público destacam a segurança da vacina infantil contra a Covid-19, que foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e lembra que os imunizantes estão sendo recomendados por órgãos e entidades renomados como as sociedades brasileira de Pediatria e Imunologia.
Também fazem um alerta aos pais e responsáveis sobre a obrigatoriedade e importância da vacinação nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, assim como sobre as consequências legais para quem negligencia as recomendações de imunização das crianças.
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