Moradores denunciam matança de gatos em Campina Grande
Segundo os moradores do bairro das Malvinas, desde o início do ano, gatos têm aparecido mortos e a suspeita é de envenenamento
Moradores do bairro das Malvinas, em Campina Grande, Agreste da Paraíba, estão denunciando uma série de crimes de maus tratos a animais. Desde o início do ano alguns felinos foram encontrados mortos pelo bairro e a suspeita é que alguém esteja oferecendo alimento envenenado aos gatos.
Segundo um dos moradores do bairro, em um mês, é a terceira vez que gatos aparecem envenenados. Ele afirmou que, nas últimas 24 horas, pelo menos três gatos foram encontrados mortos.
Uma representação dos moradores procurou a polícia e fez um apelo para que providências sejam tomadas.
O que diz a Lei
De acordo com a Lei Federal de Crimes Ambientais, quem praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos é penalizado com detenção de três meses a um ano e multa.
Se o acusado praticou um crime de menor gravidade (como é considerado o envenenamento de animais) e não cometeu delito nos últimos cinco anos, a Lei permite ao Juiz substituir a pena de detenção por multa revertida em bens como cestas básicas e cobertores ou prestação de serviços à comunidade.
Se além de matar o animal, o veneno venha a afetar alguma pessoa, o crime torna-se mais grave, podendo ser qualificado como tentativa de homicídio.
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