Manobra do Exército diminuiu território indígena na Paraíba, diz MPF
União e Funai devem demarcar área de aldeia excluída nos anos 1980, segundo pedido do órgão ministerial.
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba pediu que a Justiça determine à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que iniciem imediatamente os estudos de revisão dos limites da terra indígena Potiguara, no Litoral Norte do estado.
De acordo com as investigações, em 1983, o setor de Engenharia do Exército Brasileiro desviou a linha divisória dos marcos antigos, deixando a aldeia Taepe fora do território demarcado.
Agora, o MPF pede que a exclusão indevida da área indígena, feita durante a demarcação da linha norte do território Potiguara.
Documentos históricos, obtidos pelo MPF e anexados à ação judicial, revelam que essa manobra da Engenharia do Exército causou um prejuízo de mais de mil hectares ao território Potiguara. Por causa do desvio da linha divisória, os indígenas da aldeia Taepe tiveram seus terrenos “apossados por particulares da vizinhança da margem sul do rio Camaratuba”, registra um dos documentos obtidos.
Cercados - Prejuízo, insegurança e condições extremamente precárias assolam a comunidade indígena Potiguara da aldeia Taepe, ao longo de décadas, em decorrência de encontrar-se fora da área demarcada do território indígena Potiguara de Baía da Traição. Há dez anos, por ocasião de visita do MPF à aldeia, os Potiguara, cercados por propriedades rurais e plantios de cana, relataram que não tinham liberdade para plantar nem reformar suas casas de taipa ou construir novas casas, pois sofriam proibições e ameaças dos proprietários rurais.
Veja mais:
