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Novo benefício

Bolsonaro sanciona lei que cria auxílio-gás para famílias de baixa renda

O novo benefício recebeu o nome de Gás dos Brasileiros

Por Renata Nunes Publicado em
Gasde cozinha
(Imagem: Divulgação/Governo Federal)

Famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) com renda mensal per capita inferior a meio salário mínimo ou que tenham membros que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão um novo benefício - o Gás dos Brasileiros.

O auxílio faz parte da lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em projeto criado para reduzir os efeitos do preço desse produto sobre o orçamento das famílias de baixa renda. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22).

A lei prevê que cada família tenha direito a pelo menos 50% do valor médio do botijão de gás de 13 kg, a cada bimestre, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos últimos seis meses. O programa tem previsão de duração de cinco anos.

O projeto do auxílio-gás foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de setembro e pelo Senado Federal em 19 de outubro. Como sofreu alterações, o texto voltou para a Câmara, recebendo aprovação no dia 27 de outubro último.

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