Operação desocupa moradores de "Dubai", em João Pessoa
Pedido de retirada das famílias ocorreu através de uma Ação Civil Pública autorizada pela Justiça.
A Justiça da Paraíba determinou, nesta terça-feira (23), a desocupação imediata de moradores da comunidade Dubai, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O local de ocupação faz parte de uma reserva de Mata Atlântica.
O pedido de retirada das famílias foi realizado através de uma Ação Civil Pública impetrada pela Prefeitura de João Pessoa na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
A área de 15 hectares remanescente de Mata Atlântica foi devastada e ocupada. O Ministério Público da Paraíba acompanha a desocupação para garantir que a ação policial seja executada dentro da legalidade e que o Município de João Pessoa, proprietário do terreno, cumpra todas as obrigações relacionadas ao cadastro e amparo das famílias que, porventura, estejam no local por necessidade de moradia. De acordo com o que foi apurado junto aos órgãos de segurança pública, além do crime ambiental, haveria na ocupação a prática de outros crimes, com atuação de facção criminosa e grilagem.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, explicou que o papel do Ministério Público foi de articulador das ações. De acordo com ele, a situação é grave e exige ações complexas que passam pela reintegração de posse, alojamento e atendimento das famílias, além de providências para que não seja mais alvo de ocupação e que seja elaborado e executado um plano de reflorestamento. Antônio Hortêncio entendeu que a medida de reintegração pedida pela Prefeitura de João Pessoa é necessária mesmo durante uma pandemia, como uma medida extrema de contenção de crimes, mas, por outro lado, é preciso ter a visão dos problemas sociais que estão atrelados à ocupação e garantir que as famílias sejam assistidas pelo poder público.
Em setembro deste ano, o Portal T5 denunciou, com exclusividade, o desmatamento de 13 hectares de Mata Atlântica por famílias em vulnerabilidade em busca de moradia. Cerca de 1.500 pessoas vivem abrigadas em construções de risco, rodeadas pelo desmatamento que corresponde a 13 campos de futebol.
De acordo com a Polícia Militar (PM), após o cumprimento da decisão, a prefeitura fará o registro de pertences dos moradores e o setor social vai atender as famílias.
A operação coordenada pelo Ministério Público conta com 600 policiais militares, além de profissionais de outros órgãos.
No início de novembro, a PM prendeu o suspeito de comandar a ocupação. Conhecido como 'Sheik', o homem foi detido com R$ 67 mil em espécie, cocaína e um revólver.
Tráfico e desmatamento
O promotor de Justiça Carlos Romero Paulo Neto disse ao Portal T5 que identificou práticas criminosas entre parte dos moradores da ocupação. Para o jurista, além da esfera criminal, o problema social e a devastação merecem empenho para resolução. "Existe a devastação ambiental que precisará ser recuperada. Esse não é um processo fácil. Vamos precisar de tempo, pois essas questões não se resolvem de modo instantâneo". A cobrança do Ministério Público também é para impedimento do desmatamento. "Tenho cobrado que a Secretaria de Segurança Urbana evite o aumento das ocupações. Nas semanas anteriores, materiais de construção foram apreendidos para evitar a instalação de novos assentamentos", disse.
Em reportagem publicada pelo Portal T5 no início deste mês, o promotor admitiu que famílias vivem em vulnerabilidade na localidade, mas, com base em investigações, acredita-se que a carência é uma das menores demandas da ocupação. "O problema social realmente existe porque há pessoas vulneráveis lá, mas isso é em menor proporção. Relatórios da polícia apontam que existe grilagem de terras. O que existe é uma organização criminosa de elementos visando demarcar território e fazer caixa, arrecadar dinheiro para o tráfico de drogas através da venda de terrenos", concluiu.
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