Paraíba prorroga redução do ICMS no diesel para transporte público
Medida foi ampliada até 31 de dezembro
A Paraíba prorrogou o decreto que reduz em 50% o valor cobrado sobre o ICMS no preço do diesel para as empresas de transporte coletivo. A medida vale para para as empresas de ônibus que atuam nas regiões de João Pessoa e Campina Grande.
A redução, instituída em maio deste ano, foi estendida até o dia 31 de dezembro. A determinação foi publicada pelo governo do estado na edição deste sábado (27) do Diário Oficial.
Conforme a publicação, são beneficiadas com a prorrogação "empresas ou consórcio de empresas de ônibus, responsáveis pela exploração de transporte público de passageiros com característica de transporte urbano ou metropolitano, em João Pessoa, Campina Grande e municípios que integram as regiões metropolitanas das duas cidades".
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