STF cobra informações sobre destino de famílias retiradas de "Dubai"
Prefeitura de João Pessoa e Governo da Paraíba devem prestar esclarecimentos.
A Prefeitura de João Pessoa e o Governo da Paraíba devem fornecer informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a realocação das famílias retiradas da comunidade Dubai, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. A liminar assinada pelo ministro Alexandre de Moraes nessa segunda-feira (29) suspendeu as desocupações dentro da reserva de Mata Atlântica, porém, a retirada dos moradores foi concluída há uma semana.
Em nota, a Procuradoria Geral do Município disse que cumpriu medidas sociais e humanitárias, com o acompanhamento do Ministério Público Estadual, e deve enviar as informações ao STF.
Dubai foi alvo de uma operação de desapropriação autorizada pela Justiça da Paraíba, com 600 policiais militares, no dia 23 de novembro. À época, a secretária de Habitação de João Pessoa, Socorro Gadelha, disse ao Portal T5 que as pessoas passaram por cadastramento para programas de benefício, como o auxílio aluguel, que deve ser fornecido pela prefeitura, no entanto, há uma semana as famílias continuam abrigadas em quadras esportivas de três escolas públicas. A indefinição do prazo para fornecimento do auxílio tem sido alvo de protesto dos moradores.
Ao STF, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba solicitou o retorno das pessoas ao terreno no bairro de Mangabeira, mas o ministro Alexandre de Moraes não acatou o pedido.
Reflorestamento
Cerca de 15 hectares da área de Mata Atlântica que foram desmatados devem passar por reflorestamento, conforme decisão judicial. "A área será totalmente cercada, e a Prefeitura fará a recuperação do bem ambiental, como exigido por lei, ou projeto compensatório de interesse público", disse o promotor de Justiça Carlos Romero Paulo Neto.
Em setembro deste ano, o Portal T5 denunciou, com exclusividade, o desmatamento de 13 hectares de Mata Atlântica por famílias em vulnerabilidade em busca de moradia. Cerca de 1.500 pessoas vivem abrigadas em construções de risco, rodeadas pelo desmatamento que corresponde a 13 campos de futebol.
No início de novembro, a PM prendeu o suspeito de comandar a ocupação. Conhecido como 'Sheik', o homem foi detido com R$ 67 mil em espécie, cocaína e um revólver.
Em reportagem publicada pelo Portal T5 no início deste mês, o promotor admitiu que famílias vivem em vulnerabilidade na localidade, mas, com base em investigações, acredita-se que a carência é uma das menores demandas da ocupação. "O problema social realmente existe porque há pessoas vulneráveis lá, mas isso é em menor proporção. Relatórios da polícia apontam que existe grilagem de terras. O que existe é uma organização criminosa de elementos visando demarcar território e fazer caixa, arrecadar dinheiro para o tráfico de drogas através da venda de terrenos", concluiu.
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