MP apura se houve falha em acolhimento de criança ferida pela mãe
O procedimento deve correr em sigilo, já que envolve pessoas menores de idade
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento administrativo para apurar se houve falha, do ponto de vista protetivo, no acolhimento da criança ferida pela mãe, uma adolescente de 15 anos, em uma instituição de João Pessoa. O procedimento deve correr em sigilo, já que envolve pessoas menores de idade.
O caso está sendo acompanhado pela 32ª Promotora de Justiça da Capital paraibana, Soraya Nóbrega. Conforme o MPPB, a promotora pretende entender, em até 15 dias, o que ocorreu na instituição com a criança e quais as providências adotadas durante o acolhimento.
A partir dessas informações, serão analisadas se existem medidas judiciais a serem adotadas em relação à unidade e à criança. Como consequência, o procedimento pode ser arquivado, pode haver um termo de ajustamento de conduta ou o acionamento judicial.
Segundo o Ministério Público, a promotora também pretende ouvir a adolescente de 15 anos, que foi vítima de violência sexual e estava cuidando do filho decorrente desse abuso. O procedimento administrativo quer investigar se a jovem feriu a criança em um episódio isolado, se houve maus-tratos rotineiros e se ela estava sob um surto psicótico.
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