Projeto que torna 'Tá na Mesa' permanente é aprovado na ALPB
A informação foi confirmada pelo governador João Azevedo através do seu perfil oficial no Twitter
Foi aprovado nesta terça-feira (14) o projeto de Lei que torna o 'Tá na Mesa' um programa permanente. A informação foi confirmada pelo governador João Azevedo através do seu perfil oficial no Twitter.
“Tá na Mesa” aprovado na Assembleia Legislativa. Mais um passo importante para se transformar num programa definitivo de garantia da segurança alimentar. #ParaíbaVacina #UseSempreMáscara #OCuidadoContinua https://t.co/kYdLgsgNQR
— João Azevêdo (@joaoazevedolins) September 14, 2021
A proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa por João Azevêdo, em virtude do êxito da iniciativa implantada em caráter emergencial em maio deste ano para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social e comércios locais afetados pela pandemia da Covid-19. Com isso, 83 municípios paraibanos continuarão sendo beneficiados com a política pública de segurança alimentar e fomento à economia, a partir da contratação de restaurantes locais para o fornecimento das refeições.
O programa, implantado inicialmente para ter duração de três meses, irá vigorar em caráter contínuo, garantindo a distribuição de 250 alimentações diárias nos municípios que possuem entre 10 mil e 20 mil habitantes e de 400 refeições em municípios acima de 20 mil habitantes, assegurando o fornecimento de 552 mil almoços por mês.
“Essa ação beneficia diretamente os municípios que não possuem Restaurantes Populares, fornecendo à população em situação de vulnerabilidade um alimento de qualidade nutricional a um preço simbólico, ficando para o estado assumir a diferença do valor. Nós sabemos o quanto é importante a adoção de políticas inclusivas como essa que asseguram também a movimentação da economia, gerando emprego e renda e melhorando a qualidade de vida das pessoas”, ressaltou o governador João Azevêdo.
O Tá na Mesa foi criado com o objetivo de melhorar as condições nutricionais das famílias em condição de pobreza, dos trabalhadores informais e da população em situação de vulnerabilidade social de insegurança alimentar e de fomentar a rede de comércio de alimentação dos municípios da Paraíba, bem como toda a cadeia de abastecimento e fornecimento de suprimentos, a exemplo de produtores rurais e orgânicos, produtores de descartáveis, rede atacadista de distribuição de alimentos e outras atividades afins.
A ação será gerida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), que ficará responsável pela contratação das empresas fornecedoras e pelo disciplinamento da execução do programa.
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