Ministério Público libera vacinação para adolescentes na Paraíba
Foram definidas ressalvas levando em conta os critérios do Plano Nacional de Imunizações (PNI)
Os Ministérios Públicos da Paraíba e Federal resolveram entrar em acordo com gestores de municípios paraibanos para que a vacinação de aadolescentes sem comorbidades sejam liberadas, mas com algumas observações e ressalvas. A reunião ocorreu nesta segunda-feira (20) e teve como objetivo também discutir procedimentos de busca ativa para os grupos prioritários que ainda não foram vacinados contra a covid-19 na Paraíba.
Janaina Andrade, procuradora do MPF, explicou quais foram as recomendações aos gestores acerca vacinação de adolescentes sem comorbidades, levando em conta os critérios do Plano Nacional de Imunizações (PNI).
"De acordo com os documentos produzidos pela Secretaria de Estado da Paraíba, pela recomendação do Ministério Público Federal através do grupo Integrado de Atuação da PGR, é importante destacar que a atuação do Ministério Público é pautada pela legalidade, assim para o MPF deve ser seguida a ordem do PNI (Plano Nacional de Imunização), de acordo com a recomendação da PGR, contudo, havendo um avanço, e em caso de baixa procura e super estimativa de grupos, a aplicação da vacina em adolescentes sem comorbidades, apenas em último lugar, é possível. Assim os gestores podem seguir a ordem de vacinação até adolescentes, se tiverem vacinas suficientes para isso", disse.
"Dessa forma, ao gestor que optar em seguir a vacinação com adolescentes sem comorbidades é preciso que adotem técnicas de organização e planejamento, de forma a não prejudicar outros grupos que são prioritários, como a busca ativa e a reserva de doses para grupos específicos, devendo haver diálogo entre os municípios. Além disso é preciso trazer de forma concomitante a vacinação de dose de reforço nos idosos. Por fim, solicitou-se aos gestores prudência, pois pode haver mudança nas diretrizes do Ministério da Saúde e isso afetar a remessa de doses para o Estado da Paraíba", finalizou
