UFPB terá expediente normal nesta quinta-feira, dia 5 de agosto
O feriado de 05 de agosto foi antecipado pela instituição federal em abril, em razão de Medida Provisória estadual
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) informa que terá expediente normal nesta quinta-feira, dia 05 de agosto, uma vez que, em abril deste ano, a UFPB adotou o feriado antecipado da Fundação do Estado da Paraíba, conforme a Medida Provisória n° 295 de 24/03/2021do Governo do Estado, editada como medida excepcional de contenção da pandemia da Covid-19.
Os feriados na UFPB acompanham o disposto na Portaria Nº 430, de 30 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2021, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
O Art. 2º da Portaria Nº 430 determina a observância dos feriados declarados em lei estadual ou municipal com base na Lei Nº 9.093, de 12 de setembro de 1995.
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