Obras na barreira do Cabo Branco geram prejuízos de mais de R$ 500 mil, aponta CGU
Um estudo detalhado realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou valores superestimados pagos à empresa que realizou serviços concluídos no final de 2020
A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou um estudo de avaliação das obras na barreira do Cabo Branco, que foram concluídas em novembro de 2020, ainda na gestão de Luciano Cartaxo (PV). O documento, de 84 páginas, aponta um prejuízo de pelo menos R$ 500 mil aos cofres públicos. Esses recursos teriam sido superestimados e pagos a uma empresa responsável pela execução da obra.
A obra tinha por objetivo a contenção da erosão marinha na Falésia do Cabo Branco, em João Pessoa, um dos pontos turísticos da capital paraibana. A análise precisou ser realizada após o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) comunicar à Controladoria-Geral da União (CGU) o recebimento de algumas denúncias acerca das obras. Essas denúncias estão contidas no documento divulgado pela sim CGU, que indicou que parte delas é improcedente.
De acordo com o que consta no documento, entre as incompatibilidades em valores está na verba utilizada para a construção de um galpão que serviria de depósito para o canteiro de obras. Foi identificado um prejuízo de pelo menos R$ 138 mil. O documento aponta que o orçamento para o mesmo galpão seria de quase R$ 160 mil, mas foi constatado que o depósito foi construído cerca de 52,5% menor do que o tamanho planejado.
Na compra de insumos para construção desse galpão foi constatado superfaturamento em madeiramento de telhas de fibrocimento, lastro de concreto para piso, luminárias do tipo calha, parede de madeira, pintura, hastes de aterramento e quadros de distribuição de energia.
O relatório apontou ainda um superfaturamento e prejuízo aos cofres públicos na faixa de quase R$ 225 mil no fornecimento de pedras para o enrocamento. O custo do fornecimento da pedra de mão era por volta de R$ 477mil, no entanto, foi pago um valor maior que R$ 701 mil para a empresa executora da obra.
Diante dessas e também de outras constatações de prejuízo e superfaturamento (confira o relatório completo aqui), a CGU recomendou ao Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional da Defesa Civil, que avalie previamente as próximas liberações de recursos para as demais etapas do projeto. Também houve recomendação para que o município de João Pessoa execute o ressarcimento, aos cofres da União, os valores pagos indevidamente para a empresa executora da obra.
