Decreto flexibiliza funcionamento de bares e restaurantes em Bayeux
As novas medidas são válidas de 3 a 16 de julho de 2021
A Prefeitura de Bayeux publicou neste sábado (3) um novo decreto no Diário Oficial do município com novas medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia de Covid-19. De acordo com o documento, as restrições de horário e quantidade de pessoas no locais são mais flexíveis em comparação com o decreto anterior. As novas medidas são válidas de 3 a 16 de julho de 2021.
Conforme a prefeitura, a novas diretrizes consideram a progressão da cobertura vacinal na Paraíba e a redução na ocupação de leitos de UTI e de enfermaria.
Confira as mudanças do novo decreto:
Bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência - poderão funcionar das 6h às 23h, com 50% da capacidade do local, realizando apresentações com até 04 músicos, e depois desse horário, a comercialização de produtos para consumo poderá ocorrer apenas por delivery ou retirada dos clientes.
As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais - poderão ocorrer com 50% da capacidade, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual. As academias também, com 50% da sua capacidade nos finais de semana.
Salões de beleza, escolinhas de esporte, creches - além de hotéis, pousadas, construção civil, indústria e petshop’s estão liberados. Os centros comerciais, das 10h até 22h. Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas, e as atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30.
As escolas - e instituições privadas poderão funcionar através do sistema híbrido. Já para os alunos dos ensinos médio e superior das instituições privadas, assim como para os estudantes das redes pública municipal se mantêm em modelo remoto.
+ Confira o decreto completo aqui
A Vigilância Sanitária, os órgãos municipais, as forças policiais estaduais, o Procon Municipal e a Guarda municipal ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas. O descumprimento sujeitará à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, de sete a catorze dias, e na aplicação de multas chegando até R$ 50 mil.
Permanece obrigatória no Municipio de Bayeux a utilização das máscaras, cabendo a exigência do item sujeitando o não uso a pena de multa.
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