Justiça determina retorno de 30% das frotas de ônibus em Campina Grande
O descumprimento da determinação acarretará em multa diária no valor de R$ 50 mil ao Sindicato da categoria
A Justiça determinou que 30% das frotas de ônibus de Campina Grande devem voltar a funcionar imediatamente. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (7), é do juiz titular da 1ª Vara de Campina Grande, André Machado Cavalcanti. O descumprimento da determinação acarretará em multa diária no valor de R$ 50 mil ao Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes Urbanos de Passageiros de Campina Grande (Simcof).
Constam nos autos que a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) de Campina Grande entrou com uma Ação Cautelar Antecedente de Ação Civil Pública, com pedido de liminar para a suspensão parcial da greve promovida pelos motoristas de ônibus da cidade.
A categoria, representada pelo Simcof, alega que paralisou as atividades porque o pagamento do vale-refeição, de responsabilidade de seus empregadores, não vem sendo efetuado desde o mês de novembro do ano passado.
+ Motoristas de ônibus paralisam atividades em Campina Grande
Ao acatar o pedido em parte, o juiz André Machado salientou que o serviço de transporte é essencial à população, de modo que ela não pode sofrer com a privação dos serviços públicos de locomoção, principalmente no atual contexto pandêmico.
De acordo com o magistrado, o percentual de motoristas que retornará imediatamente às atividades deverá contemplar proporcionalmente as seguintes linhas:
- 303
- 333
- 300B (FAP)
- 055 e 550 (Santa Clara)
- 955
- 004
- 004A
- 444
- 903A
- 903B
- 944 (ISEA)
- 022
- 220
- 055
- 066
- 660
- 263ª (Targino)
- 022
- 220
- 066
- 660
- 263B (Hospital da Criança)
- 550
- 055 (Dr. Edgley)
- 077
- 090A
- 090B
- 092
- 101
- 111
- 400
- 404
- 770
- 900
- 902
- 909
- 922
- 944 (HU e Pedro I)
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