Funcionário de posto é preso por tentar fraudar bomba de combustível
A prisão em flagrante aconteceu durante operação Petróleo Real realizada pelo Procon Estadual da Paraíba
Uma pessoa foi presa em João Pessoa por tentar fraudar bomba de combustível. A prisão em flagrante aconteceu durante operação Petróleo Real realizada pelo Procon Estadual da Paraíba na última quinta-feira (8). Ao todo, a operação fiscalizou 173 postos de combustíveis em 13 municípios paraibanos: João Pessoa, Campina Grande, Areia, Guarabira, Alagoa Grande, Sobrado, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Patos, Sapé, Mari e Sousa.
“Durante a operação houve uma prisão em flagrante em face de fiscal do IMEQ ter detectado, por laudo técnico, a não conformidade no volume de combustível em um bico que estava sendo vendido ao consumidor, caracterizando infração ao artigo 1, inciso I da Lei 8.176/91", explicou o delegado de Polícia Civil Fernando Klayton, representante da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.
A operação faz parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. As vistorias verificaram a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais. Participaram das vistorias: Procons Estadual e Municipais, Policia Militar, Polícia Civil, Imeq-PB e Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
No total foram vistoriadas 399 bombas de combustíveis, destes, quatro estavam irregulares. 49 postos de gasolina foram autuados por infrações nos direitos consumeristas. 18 estabelecimentos tiveram material apreendidos por estarem comercializando produtos vencidos.
A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634 de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
