Justiça suspende liminar e libera funcionamento de academias em João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa, que recorreu da decisão que impedia o funcionamento das academias durante a vigência do novo decreto, ganhou uma liminar para que a abertura fosse autorizada. A decisão foi do desembargador Joás de Brito Pereira, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão abrange academias de ginástica e escolinhas de futebol em João Pessoa.

“Defiro o pedido de suspensão de liminar a fim de obstar a executoriedade da decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0819530.42.2021.8.15.2001, restabelecendo os efeitos integrais do art. 6°, II e III do Decreto Municipal n° 9.738/2021 e autorizando, por conseguinte, o funcionamento de academias e escolas de esporte no território do Município de João Pessoa, no período de 03/06/2021 a 18/06/2021, observando os horários previstos naquele Decreto, excepcionando-se apenas os dias 05, 06, 12 e 13 de junho de 2021, quando os estabelecimentos deverão permanecer fechados”, diz a decisão do desembargador.

O governo do estado entrou na Justiça para impedir essa abertura e conseguiu liminar na Justiça neste sábado (5). O conflito entre os decretos estadual e municipal motivou o desembargador Gutemberg Cardoso de Oliveira a impedir a abertura dos estabelecimentos, mas a nova liminar, assinada por Joás de Brito, derrubou a anterior.

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