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Relatório do TCE

Fraudes nas vacinas: CPFs falsos e nomes de mortos aparecem entre imunizados na PB

Auditoria descobriu diversas irregularidades em campanha de vacinação contra a Covid-19

Por Dennison Vasconcelos Publicado em
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(Foto: Arquivo/Divulgação/PMJP)

Recentemente, a Paraíba comemorou 1 milhão de doses aplicadas contra a Covid-19, no entanto, um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostra que nem todas as pessoas imunizadas tinham direito às vacinas.

Uma auditoria descobriu diversas irregularidades na campanha de vacinação. Quase 55 mil pessoas de outros estados receberam as vacinas que eram destinadas aos paraibanos. O relatório ainda apontou que 8.973 pessoas utilizaram CPFs inexistentes e 341 nomes de pessoas mortas configuram a lista. Os dados são referem-se ao período de 19 de janeiro e 12 de abril.

Entre as irregularidades, também foram encontradas inconsistências relativas à faixa etária; intervalo entre doses menores que o recomendado; inconsistências relativas ao cargo/função; aplicação de doses de fabricantes diferentes; ocupantes de cargo eletivos vacinados e menores que tomaram vacinas.

Veja a lista de irregularidades:

Gráfico 1.jpg

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) disse que é de responsabilidade dos municípios a aplicação e informação dos dados no sistema de notificação. "A SES reforça que os gestores municipais precisam estar atentos aos critérios e etapas previstos no Plano de Vacinação".

De acordo com o relatório de acompanhamento de gestão sobre Covid-19 do TCE-PB, que detalha a situação de distribuição de vacinação no âmbito dos 223 municípios paraibanos consta que a Paraíba recebeu, atualizado até às 6 horas desta quinta-feira (06), 1.450.320 doses. Foram aplicadas 1.074 680. E existem em estoque 375.640 doses. São dados do TCE atualizados pelo Sistema de Informação de Insumos Estratégicos (SIES/MS).

Na analise do TCE-PB, mostra que das vacinas aplicadas, 78% foram para o grupo por faixa etária (pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas), 18% trabalhadores da saúde e o restante distribuídos entre os grupos de pessoas com deficiência, comorbidades, forças de segurança, comunidades tradicionais e povos indígenas e outros não informados.

DECISÃO - Avaliada a execução da ação de vacinação nos municípios e apresentando inconsistências e inconformidades, o TCE resolveu promover uma reunião com representantes de órgãos de controle estadual e federal para apresentar os relatórios de acompanhamento com os últimos achados de auditoria provenientes das Inspeções Especiais das ações de enfrentamento da pandemia.

Na reunião que aconteceu nesta quinta-feira (6) no Espaço Cidadania Digital do TCE-PB, participaram representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), o secretário-chefe na Paraíba, auditor Márcio Sueth, da Controladoria Geral da União (CGU), o Superintendente do órgão no Estado, o auditor Severino Souza de Queiroz, do  Ministério Público Federal (MPF-PB ), o procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba, Sergio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto e do Ministério Público Estadual (MPPB) participaram os promotores Reynaldo Serpa e Ranieri Dantas.



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