PB terá campanha de combate à importunação sexual nas escolas

Edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (12) (Imagem: Reprodução / DOE-PB)

A edição do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta quarta-feira (12), oficializa a criação da campanha de combate ao crime de importunação sexual nas escolas da rede pública de ensino no estado. A ação terá como objetivo conscientizar e desenvolver novas práticas a fim de evitar o cometimento de tais crimes na sociedade.

O documento considera “conduta de importunação sexual a prática contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.

A Campanha será realizada com palestras visando o esclarecimento ao educando do que seja importunação sexual e a penalidade para quem a prática. Professores, assistentes sociais, psicólogos e advogados convidados pela direção da unidade de ensino deverão ministrar as palestras.

A lei entrou em vigor a partir da data de publicação.