Vacinação para professores de João Pessoa pode ser suspensa; entenda
MPs querem liberação, para outros municípios, de doses que eventualmente estejam sobrando
Marcada para acontecer neste fim de semana, a vacinação contra a Covid-19 para professores de João Pessoa pode ser suspensa. Nessa quinta-feira (13), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressaram com ação na Justiça Federal para que não aconteça a imunização de grupos não inseridos nas orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, como os de profissionais da educação.
Veja como pode ser vacinado em João Pessoa nesta sexta-feira (14).
Em caso de descumprimento, os órgãos ministeriais pedem multa de R$ 100 mil, por dia, à Prefeitura de João Pessoa e R$ 5 mil ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde.
O Portal T5 procurou a Prefeitura de João Pessoa, que não emitiu nota sobre o assunto até a publicação desta matéria.
Recomendações não acatadas - De acordo com o MPF, foi identifido que a Prefeitura de João Pessoa não está observando a ordem dos grupos prioritários da campanha de vacinação. Foram expedidas recomendações, não acatadas, para que a prefeitura observasse rigorosamente o PNI. Segundo o órgão, as violações ao Programa Nacional de Imunizações consistem na vacinação de hemofílicos, grávidas sem comorbidade, pessoas com deficiência sem vinculação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), educadores físicos, sem observância da vinculação a serviço de saúde, guardas municipais e ainda a pretensão de antecipar a vacinação de trabalhadores da educação, no próximo domingo (16), sem sequer levar a questão à deliberação da CIB.
Além disso, os MPs querem que a PMJP se abstenha de promover vacinação de quaisquer outros grupos não contemplados no plano para o atual momento ou de antecipar vacinação de grupos ali contemplados em desacordo com diretrizes do ente federal, a exemplo de trabalhadores da educação, ressalvada prévia deliberação nesse sentido, por parte da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Estado da Paraíba, no caso de ajustes que respeitem as diretrizes.
Na ação, os Ministérios Públicos requerem, ainda, que seja determinado ao município de João Pessoa que comprove nos autos, no prazo de 72 horas, que já atingiu as metas de vacinação dos grupos prioritários indicados no PNI e cujo atendimento foi estabelecido pelo Ministério da Saúde até o presente momento, bem como o saldo de vacinas ainda disponíveis para aplicação de primeiras e segundas doses nos respectivos estoques, liberando eventual excesso para destinação igualitária em nível estadual, com intermediação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) da Paraíba.
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