Justiça garante vacinação dos trabalhadores da educação neste domingo (16)

(Imagem: Reprodução / Secretaria de Saúde do Paraná)

Cid Marconi, desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), determinou a liberação para vacinação dos profissionais da educação contra a Covid-19 em João Pessoa prevista para este domingo (16).

Vale ressaltar que, conforme publicado pelo T5, uma decisão da juíza Cristina Garcez, da Justiça Federal na Paraíba autorizou a prefeitura a vacinar os trabalhadores da educação, mas só depois que imunizar as pessoas em situação de rua e os detentos da capital, já que esses dois grupos tem mais prioridade de acordo com o Plano Nacional de Imunização.

“Entretanto, não é possível iniciar a vacinação dos profissionais da educação antes da população privada da liberdade, os funcionários do sistema de privação e a daquelas pessoas em situação de rua, salvo se houver doses de vacina suficientes para vaciná-los concomitantemente, como fizera em relação às 18+ com deficiência, com comorbidades, trabalhadores de saúde, gestantes e puérperas como comorbidades. Deste modo, deve-se afastar, por ora, a possibilidade de antecipação da aplicação das doses devacinas aos profissionais da educação, sem que antes seja mantida a prioridade das pessoas em
situação de rua, da população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, na ordem prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19”, diz um trecho da decisão assinada pelo desembargador Cid Marconi.