STF mantém vacinação dos trabalhadores de educação em João Pessoa

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a vacinação contra a Covid-19 para os trabalhadores de educação em João Pessoa. A decisão proferida pelo presidente da Corte, Luiz Fux, na tarde desta segunda-feira (17), negou o pedido ajuizado pelo Ministério Público Federal, em conjunto com o Ministério Público do Estado da Paraíba, para suspender a imunização da categoria. Os profissionais começaram a ser vacinados neste domingo (16) na Capital.

De acordo com a decisão, a Prefeitura de João Pessoa está respeitando a prioridade das pessoas em situação de rua, da população privada de liberdade e dos funcionários do sistema de privação de liberdade, na ordem prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

“Ora, quanto à população carcerária e os profissionais a ela ligados, parece plausível a alegação de que se trata de categoria sob a responsabilidade do Estado da Paraíba, já que as unidades prisionais estão vinculadas ao Estado e são os seus servidores que nelas atuam. No que se refere aos moradores de rua (…), a prioridade foi observada no cronograma de vacinação municipal, apenas não acontecendo de forma efetiva em razão das fortes chuvas que ocorreram os últimos dias”, afirma o Ministro Luiz Fux no documento, indeferindo o pedido de suspensão.

Ainda na determinação, ele destaca que “este fato, contudo, não necessariamente teria de retardar a vacinação do grupo seguinte, os profissionais da educação, desde que seja reservado o quantitativo de doses necessárias à vacinação dos moradores de rua e elas possam ocorrer concomitantemente”.

Vacinação dos trabalhadores de educação – Para o início da vacinação dos trabalhadores de educação, na Capital, neste domingo, a Prefeitura de João Pessoa realizou a ação Domingo na Escola, que disponibilizou dez ginásios como postos de imunização. Só no primeiro dia, 3.813 trabalhadores foram vacinados. A imunização para a categoria continuou nesta segunda-feira (17). No momento, estão sendo imunizados os trabalhadores de instituições do ensino infantil ao fundamental.

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