Portal T5 | Novo decreto estabelece medidas mais restritivas na…

Calamidade pública continua no estado (Foto: Arquivo Pessoal cedido ao Portal T5/Ailton Diniz)

Diante do crescimento de internações por Covid-19 na Paraíba, um novo decreto restringe o funcionamento de bares e restaurantes em cidades com bandeiras laranja e vermelha, a partir da quinta-feira (20). As medidas publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) se estendem até o dia 2 de junho. (saiba a classificação das cidades no vídeo ao fim da matéria)

Bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência situados em municípios com bandeiras laranja e vermelha poderão atender das 6h às 16h em suas dependências. Após esse horário, é permitido apenas o serviço de delivery. Nas cidades com bandeira amarela, o atendimento segue das 6h às 22h, com ocupação de 30% da capacidade do local e de até 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas.

Comércio - Dentro do limite de horário determinado pelo governo, os gestores municipais poderão estabelecer o horário de funcionamento do setor de serviços e do comércio, para melhor atender à realidade local. Shoppings e centros comerciais podem funcionar das 10h até as 22h.

Setores como, salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais (com agendamento), academias, escolinhas de esporte, instalações de acolhimento de crianças, como creches e similares, hotéis, pousadas e similares, construção civil, call centers e indústria têm funcionamento liberado.

Igrejas - Nas cidades com bandeiras vermelha e laranja, as missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50%.

Escolas - Fica mantida a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais, em todo território estadual.

Escolas e instituições privadas dos ensinos superior e médio funcionarão exclusivamente através do sistema remoto até o dia 2 de junho.

As aulas práticas para os alunos concluintes dos cursos superiores poderão ser realizadas presencialmente, observando todas as normas de distanciamento social, o uso de máscaras e a higienização das mãos.

Ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido.

Funcionalismo público - Atividades presenciais estão suspensas até o dia 2 de junho nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual, à exceção das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunicação, Cagepa, Fundac, Detran, Codata, Docas e PBGÁS.

Veja as mudanças nas bandeiras das cidades paraibanas: