Cabedelo, Conde e mais 41 cidades têm estado de calamidade aprovado
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou calamidade pública para mais 43 municípios em consequência da pandemia causada pelo novo coronavírus. Ao todo, 105 cidades paraibanas já tiveram situação de calamidade autorizados pela Casa Epitácio Pessoa neste ano.
O decreto permite os gestores a contratar sem licitação e adiar o pagamento de dívidas públicas, por exemplo, até o dia 31 de dezembro deste ano ou enquanto durar a pandemia.
Com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 24/2021, tiveram o Estado de Calamidade Pública as cidades de: Alagoinha, Araçagi, Arara, Areia de Baraúnas, Bananeiras, Barra de São Miguel, Bernardino Batista, Bonito de Santa Fé, Borborema, Caaporã, Cabedelo, Cacimba de Areia, Cajazeiras, Conceição, Condado, Conde, Cubati, Cuité, Fagundes, Juarez Távora, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Manaíra, Mari, Montadas, Nova Palmeira, Olivedos, Paulista, Pedro Regis, Piancó, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Puxinanã, Remígio, Santa Helena, São Domingos, São José de Espinharas, São José dos Cordeiros, Santana de Mangueira, Serra da Raiz, Serra Redonda, Serraria, Tavares e Zabelê.
