MPF pede inclusão de índios não aldeados da PB para vacinação contra a Covid-19
Indígenas fazem parte das etnias Tabajara e Potiguara
A vacinação contra a Covid-19 para os indígenas tabajaras e potiguaras não-aldeados da Paraíba foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF). Mesmo com resistência da União, o STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu que Plano Nacional de Vacinação contempla indígenas que vivem fora das aldeias.
Os índios fazem parte das aldeias Vitória e Nova Conquista, do Litoral Sul da Paraíba. Assim como da Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto, no Litoral Norte.
Os pedidos são parte do procedimento instaurado pelo MPF, a pedido da Associação Indígena Tabajara Taquara, relatando que a aldeia de Nova Conquista não estaria no rol dos grupos prioritários para a primeira etapa de vacinação contra a Covid-19. O procedimento também inclui pedido da Organização dos Indígenas residentes na Zona Urbana do município de Baía da Traição (Tab’usuabá), o qual relata a ausência de vacinação dos índios potiguaras desaldeados que residem nas cidades de Marcação, Baia da Traição e Rio Tinto.
As solicitações foram enviadas em 7 de abril, por meio de ofícios ao secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, e ao coordenador do DSEI Potiguara, o segundo-tenente do Exército Brasileiro Vilson Roberto Ortiz Grzechoczinski, e assinalam prazo legal de dez dias para envio das respostas.
Para o MPF, as omissões colocam em xeque as referidas etnias, deixando as famílias indígenas à própria sorte, “sobretudo, se analisado o contexto em que estes grupos se encontram inseridos, qual seja, de uma crise de saúde mundial que, em nosso país, já ceifou mais de 370.000 vidas”, argumenta o procurador da República José Godoy, que assinou os ofícios.
Nos documentos, o procurador cita recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, segundo o qual, "os mesmos critérios utilizados pelo Plano Nacional de Vacinação – maior vulnerabilidade epidemiológica, modo de vida coletivo e dificuldade de atendimento de saúde in loco – aplicam-se, ainda, aos indígenas urbanos que não dispõem de acesso ao SUS (...) a não inclusão dos indígenas urbanos sem acesso ao SUS na prioridade poderia gerar deslocamentos em massa para as aldeias, na busca da vacina, agravando o risco de contágio dos indígenas aldeados".
