UFPB cobra por ocupação dos espaços na instituição; DCE ‘deve’ quase R$ 900 mil
Assunto gerou polêmica entre alunos.
A Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) determinou cobrança pela ocupação dos espaços públicos na Instituição. De acordo com o Reitor da UFPB, o Professor Valdiney Gouveia, a universidade cumpre a legislação vigente e que se trata de uma cobrança obrigatória a ser feita pelos gestores da UFPB.
“Não podemos ceder gratuitamente, isso está expresso na legislação vigente. Inclusive, nós não somos contrários a que seja gratuito, desde que a lei estabeleça. Se a partir de amanhã houver um entendimento ou decisão da Justiça de que devamos ceder gratuitamente, pode ter certeza que assim o faremos”, afirmou.
O assunto gerou revolta entre alunos. Só o Diretório Central dos Estudantes no Campus I, em João Pessoa, tem dívida avaliada em R$ 870 mil, de acordo com a universidade.
Valdiney esclareceu que a cobrança integra as determinações da lei 6.120, em seu Art. 5º, “Em nenhuma hipótese será permitida a doação ou cessão gratuita, a qualquer título, de bens imóveis das instituições de que trata esta Lei".
Em nota, o DCE disse que não é uma empresa privada e que o espaço usado é resultado de lutas do corpo estudantil. “Não somos uma empresa para pagar aluguel por uso do espaço, por energia, água e Wi-fi, esse espaço é NOSSO, conquistado historicamente por centenas de estudantes que passaram antes de nós. Sendo assim entendemos que esta cobrança é direcionada aos estudantes que compõem e já foram gestão do Diretório Central dos Estudantes. Nós iremos passar, VOCÊ irá passar, mas a entidade ficará e DENTRO DA UFPB”, disse nota publicada no perfil @dceufpb2021.
