Audiências de custódia serão realizadas na Central de Polícia Civil
Os procedimentos serão retomados de forma virtual.
A partir da próxima segunda-feira (15) as audiências de custódia de pessoas presas em João Pessoa passarão a ser realizadas na sede da Central da Polícia Civil, instalada no bairro do Geisel, na Capital paraibana.
A medida é resultado de uma parceria firmada entre a corporação, Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública e Poder Judiciário do Estado.
As audiências, que têm a finalidade de analisar a legalidade da prisão, eram realizadas diariamente e de forma presencial no Fórum Criminal de João Pessoa.
No entanto, em virtude da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), essas audiências foram suspensas.
Com a parceria firmada com a Polícia Civil da Paraíba, os procedimentos serão retomados de forma virtual.
A Polícia Civil disponibilizou uma sala nas instalações da Central, onde foram instalados equipamentos e mobiliários necessários para permitir a realização das audiências. O ambiente possui segurança e cumpre todos protocolos sanitários de prevenção à doença.
Segundo o delegado Luciano Soares, da 1ª Superintendência de Polícia Civil da Paraíba, o novo espaço vai permitir que as audiências voltem a ser realizadas todos os dias.
"Equipes de policiais civis estarão a postos para preservar a segurança tanto do preso, quanto de seu advogado particular, caso esteja presente. O preso que não tiver advogado será representado pela Defensoria Pública que participará do evento de forma virtual", afirmou Soares.
A delegada-geral adjunta da Polícia Civil da Paraíba, Cassandra Duarte, destacou que a instituição sempre buscou atuar de forma harmoniosa com as demais instituições que defendem os direitos da população, como Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública da Paraíba.
Ela destaca que a parceria firmada com a Polícia Civil é mais uma importante medida que busca solucionar problemas causados pelo Coronavírus e melhorar o serviço prestado à população.
"Esse trabalho é resultado de esforços conjuntos realizados pela Polícia Civil com apoio da Secretaria de Segurança e Defesa Social. O objetivo é cumprir a Resolução 357 do Conselho Nacional de Justiça", acrescentou a delegada.
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