Seis supermercados de João Pessoa são autuados com mais de 200 produtos vencidos

Seis supermercados foram autuados e 222 produtos foram apreendidos com data de validade vencida pela fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) em operação realizada desde à última segunda feira (22). Entre os itens apreendidos estão bacalhau, picanha argentina, linguiça, caixinhas de molho e de suco, castanha, pão de alho, bebidas lácteas e vários tipos de biscoitos.

A fiscalização também está verificando o cumprimento dos decretos de prevenção ao Coronavírus nesses estabelecimentos. “Estamos constatando que os protocolos vêm sendo seguidos. O que mais constatamos nos supermercados visitados foram os produtos com data de validade vencida, o que é muito preocupante, porque isso pode trazer problemas sérios para a saúde do consumidor”, alerta o secretário Rougger Guerra.

O titular do Procon-JP adianta que as inspeções vão continuar em vários segmentos do comércio para verificar a aplicação dos decretos, além de outros problemas específicos de cada setor. “No caso dos supermercados, também verificamos se os alimentos estão com a data de validade em ordem e se estão bem acondicionados. Nos bancos, inspecionamos, ainda, se há descumprimento ao tempo de espera na fila. Quanto às lojas, estamos de olho no cumprimento dos decretos de prevenção ao Coronavírus”, lembrou.

Lojas – A fiscalização do Procon-JP também realizou inspeção nas lojas do Comércio do Centro da Capital para verificar o cumprimento dos decretos de prevenção à Covid-19 e notificou 32 estabelecimentos para que façam algumas adequações. “A ausência do termômetro de temperatura corporal na entrada das lojas foi o motivo das notificações, onde alertamos que fossem feitas as adequações em até 24 horas”, esclareceu o secretário.

Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas que, para qualquer segmento, registra o mínimo de R$ 7 mil, com exceção de bancos, cujo menor valor é de R$ 15 mil. “Dependendo da gravidade da infração e da quantidade de reincidências para o mesmo problema, a multa se torna muito maior. O prazo legal para a defesa é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração”, explica Rougger Guerra.

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