Saiba quais feriados serão antecipados na Paraíba

Decreto de João Pessoa mantém feriado de São João e flexibiliza atividades de bares (Foto: Carlos Rocha/ RTC)

O Governo do Estado pretende antecipar três feriados para conter a disseminação do coronavírus, sendo eles os feriados de Tiradentes (de 21 de abril para o o dia 30 de março), Corpus Christi (de 3 junho para o dia 31 de março) e da fundação da Paraíba (de 5 de agosto para o dia primeiro de abril), além de instituir, de forma excepcional, o feriado no dia 29 março.

As alterações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25) por meio da Medida Provisória 295, que será encaminhada para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para apreciação.

A antecipação dos feriados não se aplica às unidades de saúde, segurança pública, administração penitenciária, socioeducativa, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais ou com funcionamento permitido por meio de decreto estadual.

A MP ainda atribui aos Poderes Executivos estadual e aos municipais, de forma suplementar, estabelecerem as regras e proibições de funcionamento no período dos feriados.

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