Lixo em JP: Ex-superintendente da Emlur que realizou licitação visava 'custo mais baixo'
Lúcius Fabiani justificou, à época, a necessidade de contratos com "custo mais baixo" para a economia de recursos públicos da cidade.
No dia 28 de janeiro de 2020, o ex-superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Lúcius Fabiani, afirmou durante uma entrevista para o programa Tambaú da Gente, da TV Tambaú, que a Prefeitura de João Pessoa estava realizando uma licitação para ampliar os serviços de coleta de lixo da capital paraibana com um custo mais baixo.
De acordo com Lúcius, a medida buscava "economicidade" com os recursos públicos da cidade, que já enfrentava o problema de acúmulo de lixo em vários bairros.
"Nós estamos aumentando o contigente do sistema de limpeza urbana de João Pessoa com o custo mais baixo. É importante destacar que nós estamos lidando com recursos públicos e temos sempre que buscar a economicidade. Então, isso gerou questionamento de várias empresas que, mesmo assim, participam do processo licitação", disse à época.
Nesta terça-feira (30), a Emlur suspendeu o contrato com três empresas que faziam o serviço de limpeza urbana alegando que houve ilegalidade nas licitações realizadas por Lúcius Fabiani na gestão de Luciano Cartaxo (PV).
De acordo com o prefeito Cícero Lucena, as empresas utilizavam materais inferiores dos que foram apresentados na licitação.
"As empresas não cumpriram o contrato que foi assinado na legislação passada, é tanto que os equipamentos que eles tinham que entregar, que foram cotados, são muito melhores do que eles estão trabalhando. Com isso, eles enganaram os outros concorrentes, por que colocaram o preço barato do equipamento correto e aplicaram um equipamento inferior, enganando a licitação. O governo passado teve quase cinco meses para tomar providência disso e aceitou essa enganação que foi feita em conluio com as empresas do lixo. Somente em dezembro, ao apagar das luzes, depois de ter pago a fatura, estranhamente no dia 28 de dezembro, que normalmente seria pago, eles disseram que as firmas não estavam fornecendo material", relatou o prefeito.
Cícero anunciou que um novo processo de licitação será aberto nos próximos dias.
"Cabe à nova gestão a responsabilidade para cobrar o contrato e o que nós fizemos nesses três meses foi fazer todo o levantamento das faturas, acompanhando a fiscalização e registrando que estão entregando equipamentos que não eram previstos na licitação, portanto, descumprindo. Temos a tranquilidade com o fato material levantado. A justiça vai rever o caso do mandado de segurança que suspendeu preliminarmente, mas nós estamos, mostrando, levando o documento, comprovando a conivência do poder público, da gestão passada, com o serviço de enganar a licitação e evitar a prática da boa concorrência e a oportunidade para todas as empresas", finalizou.
As empresas afirmam que as acusações são levianas. Uma delas conseguiu judicialmente a retomada do contrato. Cícero afirmou que recorrerá da decisão.
Luciano Cartaxo foi procurado pelo Portal T5, mas até a publicação desta matéria não respondeu o contato.
