Vacinação: oito cidades da PB são monitoradas após irregularidades
Acompanhamento é realizado, incluindo a apuração de denúncias
Pelo menos oito municípios paraibanos já possuem procedimentos administrativos instaurados pelo Ministério Público para acompanhar o processo de imunização contra a Covid-19. Os imunizantes chegaram ao estado nesta semana e diversas denúncias de pessoas sem direito à vacina, mas que receberam a aplicação, já foram registradas.
Até o momento, os promotores fazem acompanhamento da vacinação de uma forma geral, incluindo, apuração de denúncias, cumprimento do calendário e dos critérios para os grupos prioritários. Os municípios são: Bayeux, Campina Grande, São Bento, Paulista, Pombal, Solânea, Arara e Casserengue.
Um documento foi endereçado aos promotores estaduais para que adotem as providências necessárias para garantir o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação e das normatizações expedidas pelo Ministério da Saúde. Veja o documento
O eventual desvio de vacinas e utilização das doses em desconformidade com o Programa Nacional de Imunização foi colocado em pauta em uma reunião nessa quarta-feira (20), em João Pessoa. Desde o início da vacinação, casos de pessoas sem direito, mas que receberam a vacina foram registrados em municípios paraibanos. Os órgãos ministeriais entendem que o desvio de vacinas e a utilização das doses, em desconformidade com o plano de vacinação, pode configurar ato de improbidade administrativa e crime, cabendo à população registrar manifestações perante os Ministérios Públicos, caso tenham notícia de algum caso de irregularidade.
Outra preocupação foi a segurança das doses da vacina Coronavac. As ampolas já foram distribuídas aos 223 municípios paraibanos, mas autoridades judiciais e de saúde firmaram um acordo que permite o armazenamento das vacinas nas gerências regionais de saúde, nas cidades que a administração acredite que não há condições de garantir a proteção em seus estabelecimentos. Nesses casos, os insumos serão retirados diariamente pelas gestões municipais. Veja a reportagem
Como denunciar
A população que se sentir prejudicada sobre possíveis casos de quem esteja furando fila pode procurar o Ministério Público. As denúncias podem ser feitas por e-mail: [email protected]; por telefone (83) 2107.6150 e pelo site, através do preenchimento de formulário eletrônico.
Nos municípios o MPPB também recebe denúncias nas promotorias específicas. Veja a promotoria da sua cidade
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