Ministério da Agricultura apreende mais de 41 mil garrafas de azeite de oliva adulteradas em João Pessoa e Recife

(Foto: Mapa/Divulgação/Governo Federal)

O Ministério da Agricultura apreendeu 41.300 garrafas de azeite de oliva adulteradas em uma rede de supermercado de João Pessoa e Recife. A destruição de mais de 20 mil litros do produtos aconteceu na última sexta-feira (22) em Recife.

As análises feitas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Sul constataram uma mistura de óleo de soja, corantes e aromatizantes. O produto era das marcas Oliveiras do Conde e Olivais do Porto, que já foram autuadas pelo Ministério em processos anteriores.

A mistura foi encaminhada para uma empresa autorizada a fabricar óleo automotivo. As embalagens (garrafas e tampas) serão recicladas.

A punição foi a aplicação de multas no valor de R$ 446 mil. Como os responsáveis (embaladores) pelas marcas não foram encontrados, as multas foram lavradas contra WMS Supermercados do Brasil, que tem o Big Bompreço e Maxx. A punição é por ter responsabilidade solidária pela mercadoria comercializada, conforme Decreto 6.268/2007, que regulamenta a Lei 9.972/2000.

O pagamento das multas não foi efetuado e, por isso, o processo foi enviado à Procuradoria da Fazenda para inscrição na Dívida Ativa da União