Não dei seta, posso ser multado?
Não indicar com seta um deslocamento do veículo pode gerar, sim, penalidade
A educação, paciência e gentileza são atitudes fundamentais para a segurança no trânsito e assim evitar acidentes. Estar atento à dinâmica do trânsito e sempre respeitar suas regras e leis é o primeiro passo para contribuir com a paz nas vias.
Atitudes simples no dia a dia dos condutores podem fazer toda diferença. A seta, por exemplo, é um mecanismo simples que, se não utilizada da maneira correta, pode trazer consequências irreversíveis.
O que diz a legislação?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no Art. 196, a seta deve ser utilizada sempre para indicar o início da marcha, a realização da manobra de parar o veículo e a mudança de direção ou de faixa de circulação. E quando o condutor não cumprir este dever, deverá ser penalizado.
Segundo o subcomandante do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), Gérson Lima, não indicar com seta uma ação do veículo é uma infração grave. A penalidade acarreta em uma multa de R$ 195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Hoje, o limite para suspensão da CNH é de 20 pontos acumulados em um ano.
Conforme a resolução nº 66/98 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), é competência tanto do estado (Detran e BPtran) quanto do município (regularizado junto ao Departamento Nacional de Transito - Denatran) autuar os condutores que não fizerem o uso da seta nas situações indicadas pela lei.
Essa autuação, de acordo com Gérson Lima, não pode ser feita através de informações de terceiros, em casos de batidas ou acidente de trânsito, por exemplo. Podendo apenas ser aplicada quando o agente de trânsito presencia a infração. Ele afirma que essa autuação pode acontecer com ou sem abordagem.
Você sabia?
Ainda segundo o subcomandante, o braço pode ser utilizado eventualmente para indicar uma manobra em casos de problemas com a seta. Mas nunca substituir definitivamente o uso dela. Gérson Lima informa que, com raras exceções, quando uma das luzes indicadoras (direita ou esquerda) está queimada, o som da seta pisca mais rapidamente. Aquele tic-tic-tic...
Fique atento!
Outras práticas consideradas simples no trânsito, como o uso da seta, podem gerar consequências irreversíveis. O subcomandante do BPtran afirma que infrações relacionadas às luzes do freio e pneus em mau estado de conservação são consideradas por alguns condutores como exagero por parte da fiscalização. Mas para quem se torna vítima de um acidente, por exemplo, podem haver sequelas para o resto da vida.
Gérson Lima destaca, sobretudo, a importância de respeitar as leis de trânsito. “Não é para agradar ou fazer com que os órgãos fiscalizadores fiquem melhores, não. É porque se todo mundo obedecer às leis de trânsito, a gente tem um trânsito mais seguro”, afirma.
O subcomandante ressalta, também, o aumento no número de ocorrências de desavenças no trânsito que podem ser evitadas através da gentileza. “Às vezes os veículos nem chegam a se tocar, não houve acidente, não houve dano material, não houve dano pessoal. Mas as pessoas envolvidas ‘daqui a pouco’ estão discutindo, se xingando, chegando até o ponto de agressões físicas. Simplesmente por falta, quem sabe, de um ‘desculpa’ ou de continuar o trajeto”, diz ele.
No fim, todos nós sabemos: gentileza gera gentileza!
