Black Friday: Procon-PB multa 8 lojas em João Pessoa
Autuação gera multa de R$ 52 mil para cada estabelecimento
Foto: Leandro Santos/ Coletivo PB
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor autuou oito empresas durante as fiscalizações na Black Friday em João Pessoa. Cada estabelecimento deve pagar cerca de R$ 52 mil em multas.
Conforme o Procon-PB, as regras são claras e mesmo sabendo que o descumprimento delas causa multas, todos os anos centenas de estabelecimentos são autuado no Brasil todo.
Dos 72 locais visitados até o momento, oito foram autuados. Segundo a Lei Nº 10859 de 14/03/2017, ao estabelecimento que não obedecê-la, implicará multa no valor de R$1.000 UFR-PB, sem prejuízos da aplicação da Legislação do Consumidor em vigor.
A Fiscalização foi feita em três shoppings da capital pessoense, como também no Extra da Epitácio Pessoa. Sendo eles: Manaíra Shopping, Mangabeira Shopping e Mag Shopping. Entre as infrações, falta de lista dos produtos relacionados a Black Friday, não cumprimento de oferta e prestação de serviço, exigência de parcela mínima, descumprimento da lei da Black Friday.
Lei esta que obedece critérios como a publicação de relação de todos os produtos que estarão em promoção no site da empresa, como também a loja física que aderir ao “Black Friday” dois dias antes da data programada para ação, exposição nas lojas físicas da relação dos produtos ofertados no site da empresa, preço real dos produtos que estarão em promoção sem o desconto que será concedido no dia, e, a quantidade das unidades de cada produto que serão disponibilizadas na promoção.
Para tanto, ao final da fiscalização, esses números serão atualizados e divulgados pelo Procon-PB.
Para mais informações ou dúvidas, entre em contato através do WhatsApp (83) 98618-8330, ou disque 151 gratuito. Se preferir, visite o site ou as redes socais do órgão: @proconpb.
Lojas autuadas:
- Lojas Americanas - Shopping Manaíra - autuação a respeito do descumprimento da lei da Black Friday.
- Loja Ortobom - Manaíra Shopping - autuação a respeito do descumprimento da lei da Black Friday.
- Loja Renner - Manaíra Shopping - autuação a respeito do descumprimento da lei da Black Friday.
- Loja Hihappy - Mangabeira Shopping - autuação a respeito de exigência de parcela mínima.
- Loja Renner - Mangabeira Shopping - autuação a respeito do descumprimento da lei da Black Friday.
- Loja Broomer - Mag Shopping - autuação a respeito do descumprimento da lei da Black Friday.
- Magazine Luíza - Shopping Tambiá - autuação a respeito do descumprimento da lei da Black Friday.
- Extra - Epitácio Pessoa - autuação a respeito de não cumprimento de oferta e má prestação de serviços.
