MPT reforçou que não deve aceitar processo seletivo simples para a PB Saúde

O Ministério Público do Trabalho convocou o diretor da fundação PB Saúde para dar explicações sobre o andamento da seleção pública de profissionais. A audiência foi na sede do MPT, em João Pessoa. O procurador Eduardo Varandas ouviu o secretário executivo da saúde e diretor da fundação PB Saúde Daniel Beltrammi. O secretário Geraldo Medeiros também participou da audiência.

O procurador queria saber mais sobre a constitucionalidade de alguns artigos da lei que criou a TV Saúde em fevereiro deste ano. Em outubro, o MPT notificou o governo da Paraíba cobrando a realização de concurso público para saúde, já que constatou que mais de 7 mil profissionais tem contrato irregular.

O ministério público do trabalho disse que vai continuar fiscalizando as ações da fundação PB Saúde e reforçou que não vai aceitar uma simples seleção para contratação de médicos, apenas por meio de concurso público.

"Nós vamos fiscalizar com bastante criatividade as posturas da PB Saúde e havendo irregularidade haverá denúncia à justiça. Não podemos permitir na verdade que a constituição seja violada e a população continue refém de um sistema não eficiente", declarou Varandas.

"Nós vamos compartilhar as ementas e o planejamento preparatório desta seleção pública para que o ministério público possa observar, acompanhar, até mesmo antes do lançamento do edital, para que a gente possa, de fato, produzir uma seleção que seja referência e deixar uma memória de boa prática no estado", disse Beltrammi.

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