OAB pede anulação de nomeação de Valdiney como reitor da UFPB
Ação quer que o presidente nomeie sempre o primeiro colocado das listas tríplices enviadas pelas universidades.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) anular as nomeações de reitores feitas pelo presidente Jair Bolsonaro em universidades e institutos federais. Ação se refere aos casos em que o presidente escolheu os candidatos menos votados para tomar posse nas reitorias, como no caso de Valdiney Veloso, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que teve apenas 5% dos votos.
A OAB alega que as nomeações de Bolsonaro estão fora da escolha da comunidade acadêmica e representam violação ao princípio democrático. Segundo a entidade, tais decisões afetam também a pluralidade política e a autonomia universitária.
Em outubro, ao julgar uma outra ação sobre o assunto, Edson Fachin, ministro do STF, manifestou a mesma posição da OAB. Ele entende que o reitor escolhido deve ser o primeiro colocado nas listas tríplices.
Na semana passada, estudantes e funcionários da UFPB mostraram indignação nas redes sociais após o presidente Jair Bolsonaro indicar o candidato menos votado da lista tríplice para o cargo de reitor. Estudantes, docentes e funcionários realizaram um ato contra a posse de Valdiney Veloso.
Como forma de protesto, alguns estudantes se acorrentaram na porta da reitoria da insituição. A Justiça, no entanto, determinou a desocupação do prédio sob pena de multa de R$ 1.000 para cada dia de descumprimento.
Desde o início do mandato, Bolsonaro já ignorou 15 primeiros colocados nas eleições para reitor, nomeando chapas que registraram menos votos.
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