Portaria permite entrega de CNH diretamente nas autoescolas da PB

A entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) agora pode acontecer diretamente nas autoescolas da Paraíba. A portaria publicada, nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial do Estado (DOE) possibilita o serviço diretamente no local onde os alunos assistem as aulas teóricas do curso.

Para efetivação do serviço, os Centros de Formação de Condutores devem solicitar autorização ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba (Detran-PB) e enviar a lista de alunos interessados em permitir que a autoescola retire sua habilitação.

Ainda conforme a portaria, a autoescola não poderá sob qualquer pretexto reter a CNH do candidato, devendo disponibiliza-la no prazo máximo de 48 horas em suas dependências para retirada por parte do candidato.