Comícios, carreatas e passeatas estão liberados desde que atendam recomendações, diz TRE

Como será a campanha dos candidatos em tempos de pandemia? Pode comício, carreata e passeata? O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) diz que tudo está liberado mas que os eventos devem seguir as recomendações de prevenção ao novo coronavírus.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) alertou ainda os partidos políticos, coligações e candidatos quanto à importância de não deixarem para a última hora os pedidos de registro de candidaturas, evitando o congestionamento do sistema no final do prazo que ocorrerá no próximo dia 26 de setembro, um sábado, último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral, até as 19h (dezenove horas), o requerimento de registro de seus candidatos, sendo possível a transmissão via internet até as 20h (vinte horas) (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput).

O TRE-PB realizou, no dia 28 de agosto, workshop voltado aos Partidos Políticos, quando apresentou as novidades da legislação para o pleito de 2020 e, também, o sistema Candex, que é o sistema oficial da Justiça Eleitoral para o requerimento do registro de candidatura.

As convenções podem ser realizadas de 31/08 a 16/09.

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