Sancionada lei que amplia métodos de prevenção à gravidez durante pandemia na PB
Com a decisão, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) deve ampliar o abastecimento de métodos contraceptivos
Uma lei para ampliar as medidas de prevenção à gravidez durante o período da pandemia da Covid-19 foi sancionada na Paraíba, conforme divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (21). A lei é de autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB).
Com a decisão, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) deve ampliar o abastecimento de métodos contraceptivos, incluindo de longa duração, às mulheres que pretendem seguir a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que aponta grávidas como grupo de risco durante a pandemia do novo coronavírus.
A validade das receitas de métodos anticoncepcionais também será ampliada pela SES, com exceção dos casos em que ocorra risco de saúde para a mulher.
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