Programa de auxílio emergencial para setor cultural é vetado na PB

O projeto que criava auxílio emergencial para os profissionais da cultura durante o período de pandemia, aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Lei Zabé da Loca, foi vetado pelo governador João Azevêdo (Cidadania). A decisão foi divulgada nesta terça-feira (14), no Diário Oficial do Estado (DOE).

Na decisão, o governador relatou que entendeu que há vício de iniciativa no programa. “Embora louvável a iniciativa parlamentar, o múnus de gestor público me impele ao veto. E o faço ancorado nas razões que me foram prestadas pelas Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), da Cultura (Secult) e Controladoria Geral do Estado (CGE)“, explicou.

O projeto é de autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB) e do deputado Jeová Campos (PSB). A medida visava o pagamento de R$ 600, por mês, para os trabalhadores da cultura e R$ 1 mil para os estabelecimentos durante o período pandêmico.

No texto da decisão, João Azevêdo também apontou problemas nas finanças estatais. “É oportuno esclarecer que a crise decorrente da Covid-19 causou um déficit de aproximadamente R$ 240 milhões na arrecadação do Estado no período de abril até o último dia 20 de junho. Ao mesmo tempo em que houve queda na arrecadação, houve incremento com gastos em ações de combate à Covid-19 que não estavam na previsão de gastos para este exercício fiscal."

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